Advocacia Trabalhista
A nossa Constituição Federal fala enfaticamente sobre a importância da advocacia na obtenção da justiça: “Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça (…)”
Sabe-se que a verdadeira Justiça só é feita quando ambas partes estão em pé de igualdade. Ocorre que, na Justiça do Trabalho, para que se tenha a igualdade real, é preciso tratar as partes de forma desigual, isso porque na grande maioria dos casos o empregado é a parte hipossuficiente da relação de trabalho, ou seja, a empresa dispõe de recursos que dificilmente um empregado poderá dispor. As empresas normalmente possuem um departamento jurídico, contadores e um quadro de funcionários que irão trabalhar pelos seus interesses, além de recursos financeiros muito superiores aos de seus empregados (pessoas físicas).
Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho possui mecanismos de defesa do trabalhador que buscam igualar as condições e, assim, garantir que o processo corra igualitariamente. O advogado especializado na área é o profissional que não mede esforços para garantir que essas ferramentas garantidas pela lei sejam aplicadas com eficiência do decorrer do processo. Um exemplo disso é que as grandes empresas, como instituições financeiras, costumam contraditar (impedir que elas deponham) as testemunhas trazidas pelo empregado sob a alegação de que as testemunhas também possuem processo contra a empresa. Ocorre que o bom advogado sabe que isso não é impedimento para que as testemunhas possam depor, isso porque o fato de elas terem processo contra a empresa não significa que elas estão dispostas a mentir para prejudicar a empresa, mas apenas que elas também estão insatisfeitas com o contrato de trabalho, então o advogado deve protestar para garantir o direito do empregado de que suas testemunhas sejam ouvidas, garantindo, assim, o direito de produzir provas no processo em igualdade de condições.
Existem também fatores externos que influenciam no exercício da advocacia trabalhista, como crise política e econômica. A própria reforma trabalhista é um reflexo de uma medida tomada equivocadamente durante esse turbulento período que o Brasil está enfrentando. Por isso é essencial para todo trabalhador que se sente lesado pela relação de trabalho procurar um advogado especializado na área trabalhista. É esse profissional que irá orientá-lo e traçar as estratégias necessárias para garantir que legislação trabalhista seja aplicada de modo a cumprir sua função social.
A equipe Lopes Ribeiro Advogados está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.