Bancário receberá sétima e oitava hora por descaracterizar cargo de confiança.
O processo tramitou na 15ª Vara do Trabalho de São Paulo e nos autos o bancário pleiteava a sétima e oitava hora. A última função do reclamante era analista de sistema pleno e exercia a função sem fidúcia especial.
O Banco Itaú em sede de defesa alegou que o reclamante possuía cargo de confiança contido no artigo...
O empregador, por ausência de mão de obra, passa a exigir do empregado tarefas diversas daquelas em que foi combinada no momento da contratação, tal atitude denomina-se ACÚMULO DE FUNÇÃO.
Para que haja o reconhecimento do acúmulo de função é necessária a comprovação de desequilíbrio (quantitativo ou qualitativo) entre as tarefas contratadas e as realizadas. Além do desequilíbrio deve haver...