Você sabe o que é Equiparação Salarial?
O empregado realiza as mesmas funções e nas mesmas condições que o colega de trabalho, porém, este possui um salário maior!
Esta é uma afirmação bastante corriqueira no ambiente de trabalho. Vislumbra-se aqui uma injustiça, na qual, o reparo só é possível por medida judicial....
Advocacia Trabalhista
A nossa Constituição Federal fala enfaticamente sobre a importância da advocacia na obtenção da justiça: “Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça (…)”
Sabe-se que a verdadeira Justiça só é feita quando ambas partes estão em pé de...
Assédio Moral no Trabalho
Hoje um dos temas mais polêmicos do Direito do Trabalho será tratado por nós. Ao contrário do que é amplamente difundido, o assédio moral é, em apertada síntese, uma série de condutas reiteradas que causam constrangimento, humilhação e exposição do empregado. Porém, não se...
Férias em Dobro
A CLT – Consolidação das Leis trabalhistas, em seu artigo 134, regulamenta o direto às férias do empregado, que devem ser concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito e, no caso de descumprimento desse prazo, será devido o pagamento...
Doenças Profissionais e a Estabilidade do Empregado
É muito comum que os trabalhadores sofram algum tipo de acidente de trabalho ou desenvolvam patologias ligadas às suas atividades laborais cotidianas. O acidente de trabalho é mais facilmente identificado e, consequentemente, o trabalhador consegue comunicar a Previdência...
Adicional de Periculosidade em prédios administrativos
Adicional de Periculosidade em prédios administrativos
EXISTE PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS QUE DESEMPENHAM TAREFAS ADMINISTRATIVAS?
Pode existir sim! Vai depender da estrutura do prédio e de como é realizado o armazenamento de inflamáveis no interior do edifício.
Muitos...
Assédio Moral no Trabalho
Assédio Moral no Trabalho
Ao estudar o tema posto se faz necessário preliminarmente definirmos o assédio moral que no dicionário aduz que: “assédio” significa, entre outras coisas, insistência inoportuna junto a alguém, com perguntas, propostas e...
Período de descanso é um direito pouco conhecido entre as empregadas
Período de descanso! Direito pouco conhecido.
O período de descanso é um direito pouco conhecido entre as empregadas, porém, de elevada importância. Trata-se de um período de descanso obrigatório de 15 (quinze) minutos no mínimo antes de ingressar no período extraordinário...
Participação dos lucros e resultados – PLR
O tema foi pacificado no Tribunal Superior do Trabalho por meio da súmula 451 com a interpretação que o empregado faz jus a Participação dos Lucros e Resultados mesmo na rescisão do contrato antecipado. Para melhor entender, exemplificamos: “Empregado é demitido em maio,...
Equiparação Salarial
O empregado realiza as mesmas atividades que o colega de trabalho, porém, este possui um salário maior!
Esta é uma afirmação bastante corriqueira no ambiente laboral. Vislumbra-se aqui uma injustiça, na qual, o reparo só é possível por medida judicial. Trata-se do pedido de...
